Em clima de reta final (falando nisso, já visitaram o Fundo de Garagem hoje?), precisamos apressar nosso trabalho final. Para a apresentação, decidimos fazer análises diplomáticas e tipológicas dos documentos necessários para a aplicação dos poucos direitos que os homossexuais têm no Brasil.

Para começar, vamos apresentar, em forma do que chamamos de Post Novela, os documentos exigidos para a inscrição de dependente direto no plano de saúde. Dá um play na música só para entrar no clima, encarna a Edwiges e vem com a gente!

Depois de muito choro, muita confusão e muita luta, finalmente Violeta e Rosana conseguiram dar entrada ao processo para que Violeta, que trabalha para a Caixa Econômica Federal, possa incluir sua mulher como dependente no Plano de Saúde da empresa.

Elas são “casadas” há mais de 10 anos. As duas possuem uma casa que compraram juntas, têm conta conjunta, diversos bens que foram construídos juntas, sem falar no seu filho, o Jack, um labrador muito amável.

Rosana - também conhecida como Rosa - e Violeta foram juntas ao Banco para apresentar os documentos necessários para, enfim, concretizar esse sonho. Os documentos necessários são:

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÃO DE DEPENDENTE DIRETO

CÔNJUGE

• Formulário Solicitação de Inscrição/Renovação de Dependente MO21048;

• Cópia da certidão de casamento;

• Cópia da carteira de identidade do cônjuge;

• Cópia do CPF do cônjuge.

COMPANHEIRO

• Formulário Solicitação de Inscrição/Renovação de Dependente MO21048;

• Cópia da carteira de identidade do companheiro;

• Cópia do CPF do companheiro;

• Apresentação de, no mínimo, 4 dos seguintes documentos:

• Cópia da declaração de Imposto de Renda em que conste o proposto beneficiário como dependente do titular;

• Cópia das disposições testamentárias;

• Cópia da declaração especial lavrada perante tabelião que demonstre vinculação do proposto beneficiário dependente com o titular;

• Cópia da Certidão de Nascimento de filho havido em comum;

• Cópia da Certidão de Casamento religioso;

• Prova de mesmo domicílio;

• Prova de encargos domésticos, tais como contas de água, luz, telefone, condomínio, evidentes de existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;

• Cópia da Procuração ou fiança reciprocamente outorgada, registrada em Cartório;

• Comprovante de conta bancária conjunta;

• Comprovante de registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como beneficiário dependente do titular ou o inverso;

• Cópia da Apólice de Seguro ou da proposta de seguro com autenticação de pagamento, na qual conste o titular ou o companheiro como instituidor do seguro e o proposto beneficiário dependente ou o titular como beneficiário;

• Cópia da escritura de compra e venda de imóvel em nome do titular e do proposto beneficiário dependente;

• Cópia do formulário da FUNCEF “Declaração de Dependentes/Beneficiários”, devidamente protocolado naquela Fundação ou cópia da tela do site da FUNCEF, Serviços e Números, onde conste o proposto beneficiário como dependente do titular naquela Fundação.

E agora? Como atestar a autenticidade e a veracidade dos documentos apresentados?

Continua no próximo capítulo...